APRESENTAÇÃO
●O concurso cultural PRÊMIO KINDLE DE LITERATURA (o “Prêmio”) é promovido pela Amazon.com.br, com apoio do Grupo Editorial Record, e do Clube de Assinatura de Livros TAG Experiências Literárias, com participação da Amazon Audible.
●O PRÊMIO KINDLE DE LITERATURA objetiva premiar obras literárias inéditas na categoria Ficção/Romance escritas em Português do Brasil. Entende-se por ROMANCE uma narrativa ficcional longa enquadrada em qualquer subcategoria, como: fantasia, ficção científica, suspense, histórico, romântico, entre diversas outras.
●A participação no concurso é voluntária e gratuita não estando condicionada, assim como o resultado do Prêmio, em hipótese alguma, à sorte, ao pagamento de preço e/ou à compra de produtos pelos participantes, sendo, portanto, de caráter, exclusivamente, literário-cultural.
●A participação no Concurso sujeita todos os participantes às regras e condições estabelecidas no Edital. Desta forma, o participante, no ato de seu cadastro, adere a todas as disposições, declarando que leu, compreendeu, tem total ciência e aceita, irrestrita e totalmente, todos os itens do Edital.
ELEGIBILIDADE
●Poderá se inscrever qualquer pessoa física, maior de 18 anos ou menores, de qualquer idade, devidamente representados pelo seu responsável legal. As informações cadastrais utilizadas para registro na “Ferramenta KDP” serão utilizadas para fins fiscais, quando necessário em conformidade com a legislação vigente. O autor é responsável pela veracidade e precisão das informações cadastradas na “Ferramenta KDP”.
●As inscrições das pessoas físicas acima mencionadas poderão ser realizadas por meio de procuradores, pessoas físicas ou jurídicas, incluindo mas não se limitando a
agências literárias (representantes), desde que tais representantes possuam autorização expressa do(s) autor(es) da(s) obra(s) inscrita(s) para este fim, com menção à aceitação dos termos e condições do Edital.
●Os representantes que inscreverem autores e suas respectivas obras no Prêmio concordam com todos os termos do Edital e declaram que as obras são de autoria exclusiva dos respectivos autores inscritos e que nenhum prêmio ou crédito será devido pela Amazon.com.br aos representantes. Os autores e os representantes concordam que a Amazon.com.br e suas afiliadas não têm ciência e não possuem qualquer responsabilidade sobre a relação jurídica existente entre eles.
●É vedada a participação de funcionários e estagiários da Amazon.com.br, do Grupo Editorial Record e TAG Experiências Literárias, bem como autores com contratos vigentes com o Grupo Editorial Record, e de todos os envolvidos no julgamento das obras inscritas.
●O Prêmio e o Edital são nulos no México, Tasmania, Quebec e em qualquer outro local onde proibido por lei ou sujeito a requisitos legais adicionais. Participantes não podem ser residentes permanentes dos seguintes países: Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão, Síria ou Crimeia.
INSCRIÇÃO
●A inscrição no Prêmio será realizada mediante a autopublicação de obras inéditas na ferramenta Kindle Direct Publishing da Amazon.com.br (a “Ferramenta KDP”). As obras publicadas serão disponibilizadas para venda a consumidores finais, de acordo com os termos e condições da Ferramenta KDP.
●O período de inscrição estende-se às 23:59h de 31 de agosto de 2023, horário de Brasília. Obras submetidas para publicação fora desse período não serão elegíveis a participar do Prêmio.
●Para se inscrever, durante o período de inscrição, o participante deverá acessar a página de login do KDP, seguir as instruções para publicar seu eBook (livro digital), cadastrar a obra no programa KDP Select, e inserir o termo
PremioKindle como uma das opções das palavras-chaves do cadastro do livro e cadastrar sob a categoria de “Ficção”. Embora a ferramenta viabilize a publicação de obras em diversas categorias, para fins do Prêmio, somente será aceita a inscrição nas categorias indicadas no Edital.
●Os interessados obrigatoriamente deverão publicar a obra pelo menos no formato eBook para Kindle, podendo optar por adicionalmente publicar nos formatos “capa comum” e “capa dura” pelo KDP durante o período do prêmio (1 de maio de 2023 a 28 de fevereiro de 2024).
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
●As obras inscritas deverão ser escritas em língua portuguesa e não poderão constituir ou conter plágio de qualquer espécie ou qualquer violação de direitos de propriedade intelectual. Caso seja constatado qualquer tipo de plágio ou de violação de direito de propriedade intelectual, o participante será desclassificado.
●As obras inscritas não poderão incluir personagens de outras obras e não devem fazer parte de uma série.
●Durante todo o período compreendido entre a inscrição e a data de divulgação dos resultados finais do Prêmio, o livro digital participante deverá ser publicado exclusivamente na Ferramenta KDP, não podendo seu conteúdo estar disponível em outro meio digital neste período. O livro pode ser fisicamente publicado durante o período do prêmio apenas e somente se for por meio da ferramenta KDP.
JULGAMENTO DAS OBRAS
●As obras serão analisadas por uma comissão julgadora composta por editores, escritores, especialistas em literatura, jornalistas e/ou críticos literários definidos pela Amazon.com.br, Grupo Editorial Record e TAG Experiências Literárias.
RESULTADO E PREMIAÇÃO
●Cada um dos cinco finalistas do Prêmio será notificado meio do telefone ou e-mail cadastrado na conta do KDP entre os dias 20 a 24 de novembro de 2023. Cada finalista terá 24 (vinte e quatro) horas a contar da notificação da comissão organizadora para responder e confirmar interesse na seleção para o Prêmio final. Se um finalista for desclassificado, inelegível, não puder ser contatado ou não confirmar interesse no Prêmio final dentro de 24 (vinte e quatro) horas, este finalista será desclassificado e a organização poderá selecionar outra obra como finalista.
●O vencedor terá sua obra publicada e distribuída comercialmente no formato impresso em selo a ser definido pelo Grupo Editorial Record.
●O vencedor também receberá em dinheiro uma remuneração no valor bruto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos pela Amazon.com.br e R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos pelo Grupo Editorial Record como adiantamento de royalties.
●O livro vencedor também terá uma edição exclusiva produzida pelo Grupo Editorial Record e distribuída pela TAG Experiências Literárias em sua modalidade TAG Curadoria.
●Para quaisquer situações não previstas no Edital aplicar-se-ão as regras previstas nos Termos e Condições do Kindle Direct Publishing.
DISPOSIÇÕES GERAIS
●As inscrições para o PRÊMIO KINDLE DE LITERATURA são gratuitas. Cada autor(a) poderá publicar e inscrever quantas obras desejar, desde que sejam inéditas. Não poderão ser publicadas obras cuja publicação tenha sido previamente contratada com qualquer editora no Brasil ou no exterior. Poderão ser inscritas obras que tenham pequena parcela do seu conteúdo publicado em blogs pessoais ou revistas eletrônicas, desde que não ultrapasse 20% do total.
●Ao publicar o seu livro na Ferramenta KDP, o participante adere e concorda com todas as condições da ferramenta, cedendo à Amazon.com.br (e a empresas do mesmo grupo
econômico no Brasil e no exterior) autorização para comercializar a obra e distribuí-la em programas de assinatura. O(a) autor(a) será remunerado(a) pelas vendas da sua obra na Ferramenta KDP conforme os termos constantes da página http://kdp.amazon.com.br. O(a) autor(a) não poderá publicar o livro submetido para participação no Prêmio, durante todo o prazo de duração do Prêmio, em qualquer outro meio além do KDP, seja físico ou digital.
●Não serão aceitas obras póstumas.
●As obras submetidas para autopublicação continuarão a ser disponibilizadas para venda nos termos constantes da Ferramenta KDP mesmo após o término deste Prêmio, podendo o autor retirar a obra do KDP, se assim desejar, nos termos da Ferramenta KDP.
●No caso de a obra vencedora ser uma obra escrita em coautoria, o pagamento do prêmio será feito em nome e na conta corrente inserida no cadastro do KDP, sendo responsabilidade deste autor a divisão do prêmio com os demais coautores.
●No caso de haver evento de premiação, os cinco autores finalistas terão direito a passagem aérea para comparecer à cerimônia, sem direito a acompanhante. A passagem será concedida apenas para voos domésticos (nacionais). A companhia aérea e o horário do voo para a premiação serão definidos pela Amazon.com.br.
●O vencedor e os demais finalistas autorizam, desde já, a utilização gratuita, em qualquer local do mundo, de seus nomes, imagens e voz, pelas entidades promotoras do evento, para utilização em fotos, cartazes, filmes, spots, banners, páginas e demais meios de divulgação, em qualquer mídia, suporte e/ou meio de transmissão, analógico ou digital, para os fins de divulgação do Prêmio, sem que a Amazon.com.br ou qualquer terceiro tenha que fazer qualquer pagamento para tanto.
●Informações adicionais sobre o PRÊMIO KINDLE DE LITERATURA podem ser obtidas no site da Amazon: www.amazon.com.br/premiokindle.
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